Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico
Defesa em prisões em flagrante, audiências de custódia e ações penais fundadas na Lei 11.343/2006.
ADVOCACIA CRIMINAL, ATUAÇÃO EM TODO O BRASIL
90% dos processos criminais têm falhas.
Provas digitais, perícias erradas. Decisões judiciais nulas.
Defesa em inquéritos, ações penais e execução penal, de crimes de tráfico e crimes contra a vida a investigações conduzidas por Polícia Federal e GAECO, com atuação perante os tribunais superiores.
OAB/PA 29.670
Credenciais do escritório
10ANOS DE ADVOCACIA CRIMINAL
BrasilTODOS OS ESTADOS
STJ e STFTRIBUNAIS SUPERIORES
SigiloATENDIMENTO RESERVADO
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Onde o escritório atua
Defesa técnica em todas as fases do processo criminal, do inquérito à sustentação oral em tribunais superiores.
Lavagem de capitais e crimes contra o sistema financeiro
Defesa em inquéritos e ações penais por ocultação de bens, evasão de divisas e gestão fraudulenta.
Investigações da Polícia Federal e do GAECO
Acompanhamento de operações, medidas cautelares e defesa em inquéritos conduzidos por forças-tarefa.
Crimes tributários e sonegação fiscal
Atuação em representações fiscais para fins penais e em ações penais decorrentes de autos de infração.
Crimes contra a vida e Tribunal do Júri
Defesa em todas as fases do procedimento do júri, da pronúncia à sustentação em plenário.
Crimes em licitações e contratos públicos
Defesa de empresas e administradores em apurações relacionadas a contratações com o poder público.
Execução penal
Progressão de regime, livramento condicional, remição e incidentes na Vara de Execuções Penais.
Habeas corpus e recursos em tribunais superiores
Impetração, sustentação oral e acompanhamento processual no STJ e no STF.
CONTEÚDO INFORMATIVO
As primeiras horas de uma prisão ou de uma operação
O que a lei prevê, e o que costuma definir o rumo de um processo.
- Hora zero
Prisão em flagrante ou cumprimento de mandado
O mandado deve ser exibido e seus limites observados. O que está fora do objeto da decisão judicial não pode ser apreendido.
- Primeiras 3 horas
Direito ao silêncio
O interrogado pode permanecer em silêncio sem que isso seja interpretado em seu prejuízo, e tem direito à presença de advogado.
- Primeiras 24 horas
Comunicação e audiência de custódia
A prisão em flagrante é comunicada ao juiz em até 24 horas, e nesse prazo ocorre a audiência de custódia.
- Primeiros 10 dias
Acesso aos autos
A defesa tem direito de acesso aos elementos de prova já documentados, nos termos da Súmula Vinculante 14.
ATUAÇÃO NACIONAL
A distância não limita a defesa
O processo penal brasileiro tramita em meio eletrônico. Autos, petições, prazos e boa parte dos atos processuais ocorrem em ambiente virtual, o que permite atuação em qualquer estado sem prejuízo ao acompanhamento do caso.
Processo eletrônico
Autos digitais no PJe, Eproc e nos demais sistemas dos tribunais, com acesso e peticionamento de qualquer localidade.
Audiências por videoconferência
Participação em audiências, interrogatórios e sessões realizadas de forma telepresencial, conforme regulamentação de cada tribunal.
Atendimento remoto
Reuniões por videochamada, com envio e assinatura de documentos em meio digital, sem necessidade de deslocamento do cliente.
Presença física quando necessária
Deslocamento para audiências, sustentações orais e diligências que exijam comparecimento pessoal.
O escritório atende clientes em todos os estados brasileiros.
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O ESCRITÓRIO
Dr. José Renato Costa Oliveira
OAB/PA 29.670 · 10 anos de advocacia criminal
Atuação em nulidades e vícios processuais, com foco em provas digitais e prova pericial.
Mais de 200 processos acompanhados em operações da Polícia Civil, da Polícia Federal e do GAECO.
Sustentação oral e acompanhamento processual no STJ e no STF.
Você sabia que 90% dos processos criminais têm falhas. Falhas em perícias, em relatórios, nas decisões judiciais.
COMO ATUAMOS
Como atuamos
- 01
Análise reservada
Leitura integral do caso antes de qualquer definição.
- 02
Estratégia de defesa
Definição das medidas cabíveis e da ordem de atuação.
- 03
Inquérito e ação penal
Atuação técnica em todas as fases do procedimento.
- 04
Instâncias superiores
Recursos e habeas corpus no STJ e no STF.
PERGUNTAS FREQUENTES
Perguntas frequentes
CONTATO
Atendimento reservado
As informações enviadas são tratadas com sigilo profissional.
TELEFONE
ENDEREÇO
Rod. Arthur Bernardes, 1650, Rua Venezuela, Qd. 16, Lt. 10, Pratinha, Belém, PA, CEP 66825-000
ABRANGÊNCIA
Atendimento em todos os estados brasileiros.
MODALIDADE
Presencial ou por videochamada, mediante agendamento.